Mapas de distribuição geográfica da quantidade de deputados federais e estaduais/distritais por Unidade da Federação

 Estou postando no blog, mapas com a distribuição geográficas da quantidade de deputados estaduais, distritais e federais por Estados e Distrito Federal

O Brasil tem no total, o somatório de deputados (dos níveis estadual, distrital e federal), 1.572 deputados, sendo 1.059 deputados estaduais e distritais, e 513 deputados federais.

Composição da câmara federal

Como foi dito anteriormente, a Câmara dos Deputados é composto por 513 deputados e segundo o Artigo 45 da Constituição Federal, a câmara federal é composta por "representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal".

O Parágrafo 1° do Artigo 45 dispõe que "O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados". Ou seja, a proporção é do mínimo 8 deputados e no máximo 70.

A Lei Complementar n° 78/1993 disciplina o Parágrafo 1° do Art. 45 da Constituição, que no Artigo 1° explica que "o número de deputados federais não ultrapassará quinhentos e treze representantes, fornecida, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no ano anterior às eleições, a atualização estatística demográfica das unidades da Federação", respeitando a proporcionalidade da população dos Estados e do Distrito Federal.

Ou seja, é por meio dos dados estatísticos do IBGE, que se desenha a proporção de deputados federais por unidade federativa. Embora o Brasil não tenha atualmente Territórios Federais em sua composição, esse tipo de unidade federativa elege 4 deputados, conforme está escrito no Parágrafo único do Artigo 2° da lei complementar. O mesmo artigo deixa claro que nenhuma unidade federativa terá menos de oito deputados e o Artigo 3º explica que o estado mais populoso terá o numero máximo de 70 deputados. Cada deputado tem o mandato de 4 anos, podendo se candidatar a reeleição, sem restrições no tocante ao limite de mandatos consecutivos. Nas imagens abaixo, o mapa de distribuição geográfica da quantidade de deputados (com as referências do trabalho na imagem) e a tabela com a quantidade de deputados federais por unidade federativa.

Em relação ao Senado Federal, o Artigo 46 da Constituição Federal explica que, essa Casa legislativa é composta por "representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário", onde são eleitos os candidatos mais votados em eleições majoritárias. O Parágrafo 1° explica que "cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos", podendo se candidatar a reeleição, sem limites para exercer mandatos consecutivos; o Parágrafo 2° explica que "A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um (27 senadores) e dois terços (54 senadores); e o Parágrafo 3º dispõe que "cada Senador será eleito com dois suplentes".

Composição das câmaras estaduais e distritais

Quanto a composição das câmaras estaduais e distrital, há mudanças em comparação ao número de deputados federais. No Brasil, temos 1.059 deputados, distribuídos nas assembleias legislativas das 27 unidades federativas. No Distrito Federal, a assembleia legislativa local, recebe o nome de Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), pois o DF não é um estado e devido a isso, tem a competência legislativa diferenciada dos estados e municípios, o que faz a câmara distrital ser composta por deputados distritais. 

Segundo o Artigo 27 da Constituição Federal, "O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze". Como funciona essa distribuição na prática? No parágrafo abaixo, será feita a explicação.

A primeira parte do artigo, explica que, nas unidades federativas que tem a composição de até 12 deputados federais, o numero de deputados estaduais, será o triplo da quantidade de deputados federais da respectiva unidade federativa. Ex: O Distrito Federal elege 8 deputados federais, multiplicando por três, serão 24 deputados distritais (N. de deputados estaduais/distritais: N. Deputados Federais x 3). 

Já nos estados que tem mais de 12 deputados federais, o calculo é feito da seguinte forma: Visto que o limite estipulado para multiplicação por três é o resultado de 36, o restante não será acrescido de forma multiplicativa, mais aditiva. Assim, se um Estado possui 13 deputados federais, atingido o número multiplicativo de 36 será acrescido mais um deputado estadual, alcançando assim o número de 37 deputados estaduais. Exemplo: São Paulo tem 70 deputados federais, logo o estado terá 94 deputados estaduais. Como é possível fazer esse calculo? Simples: Dep. Estaduais = (N. de Deputados Federais - 12) +36; com isso, o cálculo fica assim: (70-12)+36 > 58+36 = 94. Cada deputado tem o mandato de 4 anos, podendo se candidatar a reeleição, sem restrições no tocante ao limite de mandatos consecutivos. Nas imagens abaixo, o mapa de distribuição geográfica da quantidade de deputados e a tabela com a quantidade de deputados estaduais/distritais por unidade federativa.

Porque que é importante elegermos bons deputados estaduais, distritais e federais, além dos senadores? 

Porque, no caso de um deputado estadual ou distrital, a função dele é de legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais ou distritais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual (ou distrital), criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo¹.

No caso dos deputados federais, além das funções também atribuídas aos deputados estaduais e distritais, a função dos membros da Câmara dos Deputados é fiscalizar e controlar as ações do Poder Executivo; aprovar o orçamento da União; e autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente da República, bem como o vice-presidente².

As funções de um Senador da república são: Elaborar seu regimento interno; Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado Geral da União, Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; Aprovar a escolha de: Ministros do Tribunal de Contas indicados pelo Presidente da República; Presidentes e Diretores do Banco Central; Governador de Território; Procurador-Geral da República; Titulares de outros cargos que a lei determina; Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; Fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato³.

Se queremos uma sociedade mais livre, justa e solidária, precisamos eleger senadores que tenham condições de cumprir o que a Constituição determina, além de colocar na prática que o Texto Constitucional determina para que a sociedade possa superar as desigualdade sociais e regionais.

¹https://brasilescola.uol.com.br/politica/deputado-estadual.htm

²https://www.politize.com.br/deputado-federal-o-que-faz/

³https://brasilescola.uol.com.br/politica/senador.htm

Mapa de distribuição geográfica do resultado das eleições presidenciais de 2010 por Unidade da Federação

 Estou postando neste blog, os mapas com a distribuição geográfica do resultado das eleições presidenciais de 2010, por unidade federativa.

Foi uma eleição bastante marcada por peculiaridades que marcaram o período de profundas mudanças no cenário político em 2010. Vamos fazer uma recapitulação de alguns acontecimentos daquele ano:

-No começo de 2010, o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi preso pela Polícia Federal, com a acusação de ter coagido testemunhas do caso do Mensalão do DEM, que foi um escândalo de corrupção que atingiu a base aliada, do até então governador do DF. Esse fato ficou marcado negativamente, por ter sido o primeiro governador na história do Brasil a ser preso, durante o exercício do mandato. A prisão do Arruda durou cerca de 2 meses, pois ele conseguiu um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com essa decisão, conseguiu deixar a cadeia. Porém, Arruda perdeu o mandato de governador, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) por infidelidade partidária¹.

-No mesmo ano, foi aprovado pelo Senado Federal, a Lei Complementar nº 135 de 2010, que ficou mais conhecido como a Lei da Ficha Limpa, que é um conjunto de leis que apresenta pré-requisitos para que uma candidatura seja apta a concorrer a um cargo público. Essa lei foi oriunda de um projeto de iniciativa popular, encabeçado por entidades que fazem parte do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), e mobilizou vários setores da sociedade brasileira, entre eles, a Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), organizações não governamentais, sindicatos, associações e confederações de diversas categorias profissionais, além da Igreja Católica. Foram obtidas mais de 1 milhão e 600 mil assinaturas em apoio.

-Em setembro do mesmo ano, estourou um escândalo na Casa Civil. A então Ministra-chefe Erenice Guerra (sucessora de Dilma Rousseff na pasta) foi considerada suspeita de cobrar propinas de empresários interessados em fazer negócios com o governo. Devido a isso, a ministra-chefe foi exonerada do cargo e alvo de sindicância, para apurar a situação. Em 2012, o processo contra Erenice foi arquivado na Justiça Federal, por falta de provas². 

Nesse mesmo ano, a eleição começou com o seguinte cenário: o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava no seu último ano de mandato e não pôde tentar um novo mandato consecutivo, o que acabou sendo a primeira eleição direta, desde a redemocratização, em que o Lula não foi candidato a Presidência da República.

O então presidente, possuía um alto índice de aprovação de mandato, devido a vários fatores como: a ampliação dos programas sociais; o surgimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi um programa de incentivo as obras de infraestrutura no Brasil; o crescimento da economia brasileira, que fez o país se tornar uma das principais potências econômicas no mundo e a descoberta do pré-sal, que ajudou a posicionar o Brasil na geopolítica mundial. Em dezembro de 2010, Lula tinha um índice de popularidade de 87% e de aprovação de 80% da sua gestão, que são patamares que nunca haviam sido alcançados anteriormente.

As eleições presidenciais contaram com 9 candidaturas. Os principais candidatos foram: Dilma Rousseff (PT), Ex-Ministra-chefe da Casa Civil do Governo Lula; José Serra (PSDB), Ex-prefeito da cidade de São Paulo e Ex-governador do Estado de São Paulo; Marina Silva (PV), Ex-Ministra do Meio Ambiente do Governo Lula (pediu desfiliação do PT em 2009, que alimentou rumores de que a saída foi pelo desejo de se candidatar a presidência do Brasil); e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), o candidato mais velho a disputar a cadeira de presidente.

Essas eleições foram marcadas por causa de uma pauta que faz parte do campo moral (embora alguns especialistas acreditam que o tema entre na questão de saúde pública ou na questão penal), mas é alvo de debate nos dias atuais, que é a questão da descriminalização do aborto, que costuma ser bastante polêmico, por envolver o segmento religioso, que contesta qualquer possibilidade de legalização da prática, embora uma parte da comunidade científica e acadêmica, defendam debates acerca do assunto. Nessa eleição, os candidatos debateram essa questão no período eleitoral.

A candidata Dilma Rousseff declarou no começo da campanha que era favorável ao debate da descriminalização do aborto, por entender que a pauta era de saúde pública e que a possível descriminalização poderia solucionar vários problemas relacionados a gravidez da mulher, além de defender a legalização da prática da interrupção voluntária de uma gravidez. Porém, o candidato José Serra começa a fazer críticas a proposta da candidata Dilma Rousseff, alegando que a descriminalização do aborto, poderia provocar uma carnificina de crianças no Brasil.

O que chama atenção é que o candidato Serra, enquanto ministro da saúde no Governo FHC, foi responsável pela implementação de norma técnica para a realização de aborto legal no Sistema Único de Saúde (SUS), e na eleição de 2010, se colocou como uma pessoa radicalmente contra a descriminalização do aborto, conforme a explicação de Jordão e Cabrini (2010). Isso mostra uma possível contradição do candidato Serra em relação a essa temática.

Já a candidata Marina Silva (que é protestante) se declarou contra a prática do aborto, mas apresentou uma sugestão de uma consulta pública para saber se a população era favorável ou contrário a prática do aborto. Essa sugestão gerou polêmica e criticas por parte do eleitorado conservador e religioso.

No Primeiro turno, a candidata Dilma teve 46,91% dos votos; o candidato Serra teve 32,61% dos votos; e a candidata Marina teve 19,33% dos votos. Dilma Rousseff venceu em 18 Estados; José Serra venceu em 8 Estados; e a Marina Silva, venceu no Distrito Federal, mas teve um bom desempenho nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e  Maranhão, e chegou a ficar em segundo em alguns estados como no Amapá, no Amazonas, em Pernambuco e no Rio de Janeiro. Nas imagens abaixo, o mapa e a tabela com o resultado do 1º Turno.

Já na campanha do 2º turno, a candidata Dilma acenou para uma mudança de postura em relação ao aborto. Devido a criticas e ao questionamento do segmento religioso sobre o tema, Dilma Rousseff passou a negar a possibilidade de mudar a legislação acerca do aborto legal, porém a candidata petista manteve a posição de que o tema seja debatido, segundo a fala de Jordão e Cabrini (2010).

O candidato Serra manteve o seu posicionamento contrário a prática do aborto e a sua possível descriminalização da prática. Jordão e Cabrini (2010) pontuou que a opinião do candidato tucano em relação a pauta, acabou se esvaziando, após o surgimento de uma notícia em que a então esposa do candidato, Monica Serra, havia feito um aborto em sua juventude, conforme relato de ex-alunas de Monica Serra³.

No segundo turno, Dilma Rousseff venceu José Serra, com 56,05% dos votos contra 43,95% dos votos do candidato José Serra. Dilma venceu em 15 Estados e no Distrito Federal, e Serra venceu em 11 Estados (revertendo as derrotas no primeiro turno nos estados do Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul). Nas imagens abaixo, o mapa e a tabela com o resultado do 2º Turno.

Com essa vitória, Dilma Rousseff se tornou a primeira mulher a ser eleita presidente, na história do Brasil. Os fatores principais para a vitória da Dilma foram: a alta aprovação do governo Lula e a alta popularidade do então presidente; e a presença do próprio Lula na campanha, que pedia votos e elogiava publicamente a candidata, que são as hipóteses que podem ter sido cruciais para a vitória da candidata petista.

Embora essa vitória tenha sido histórica, de 1989 até o ano de 2010, apenas seis candidaturas foram encabeçadas por mulheres, que foram: Lívia Abreu (PN) em 1989; Thereza Ruiz (PTN) em 1998; Heloísa Helena (PSOL) e Ana Maria Rangel (PRP), ambas em 2006; e Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), ambas em 2010. 

Já as candidatas a vice foram: Íris de Araújo, vice do candidato Orestes Quércia (PMDB), e Gardênia Gonçalves, vice do candidato Esperidião Amin (PPR), em 1994; Carla Piranda, vice do candidato Alfredo Sirkis (PV), e Nanci Pilar, vice do candidato João de Deus (PTdoB), em 1998. Rita Camata (PMDB), vice do candidato José Serra (PSDB), e Dayse Oliveira, vice do candidato José Maria de Almeida (PSTU), em 2002. Delma Gama, vice de Ana Maria Rangel (PRP), que é a única chapa com composição de mulheres na história recente das eleições, no ano de 2006. E por último, Cláudia Durans, vice do candidato José Maria de Almeida (PSTU), no ano de 2010.

Por esse levantamento, já podemos constatar que a política brasileira não costuma fazer a inclusão de mulheres dentro do ambiente político-partidário, principalmente pelo fato do Brasil reproduzir uma estrutura machista e patriarcal, que dificulta a participação das mulheres na política e o ambiente político reproduz o machismo, que está enraizado na sociedade brasileira.

Com o resultado da eleição, Dilma Rousseff começou o mandato em 2011, com previsão de término para o ano de 2014. Nas imagens abaixo, as referências e as fontes de pesquisa do trabalho.

¹https://www.conjur.com.br/2010-mar-16/tre-df-determina-perda-mandato-arruda-infidelidade-partidaria;

²https://www.nsctotal.com.br/noticias/inquerito-contra-a-ex-ministra-erenice-guerra-e-arquivado;

³https://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1610201011.htm.

Mapas dos dados populacionais do Distrito Federal

Está sendo postado neste blog, os mapas com a distribuição geográfica da população do Distrito Federal, usando os indicadores de número de residentes, a quantidade de domicílios e a média de habitantes por domicílio.

Para obter os dados estatísticos do trabalho, foram coletados dados amostrais da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) do ano de 2018, que foi o período em que a coleta de dados foram feitas. Nessa pesquisa, são coletados dados de um espaço amostral da população urbana do Distrito Federal e por meio desses dados, é possível atualizar o perfil socioeconômico da população, além de se fazer projeções da mesma em outros indicadores.

No PDAD de 2018, foram entrevistados 21.908 domicílios da área urbana do Distrito Federal. E por meio desses dados, foram feitos cálculos de projeções da população local em diversos indicadores, como de características gerais e imigração de moradores; educação; trabalho; fecundidade etc. A pesquisa durou cerca de seis meses, durante o ano de 2018.

Em 2018, eram 31 regiões administrativas no Distrito Federal, no momento em que havia a coleta de dados. Em 2019, foram criadas mais duas regiões administrativas: Sol Nascente/Pôr do Sol e Arniqueira. Com a criação dessas duas novas cidades, a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN) adotou a delimitação oficial do DF, para fazer a distribuição geográfica correta dos dados.

Segundo o PDAD de 2018, o Distrito Federal tem cerca de 2.881.900 residentes, sendo que as cidades que tem os maiores números de pessoas residentes são: Ceilândia (349.955), Samambaia (231.942), Plano Piloto (217.073), Taguatinga (210.142) e Planaltina (177.540). O que chama atenção é que das cinco cidades mais populosas do DF, três são na região oeste do DF e são vizinhas umas das outras (é caso de Ceilândia, Samambaia e Taguatinga) e que representam, aproximadamente 27,5% da população do DF. Nas imagens abaixo, o mapa e a tabela do número de residentes.

Em relação ao número de domicílios, muda um pouco em relação ao número de residentes. O DF tem cerca de 883.214 domicílios e as cidades que tem mais domicílios são: Ceilândia (103.408), Plano Piloto (83.995), Santa Maria (68.543), Taguatinga (65.230) e Planaltina (51.799). O mais curioso é que Samambaia (A segunda cidade mais populosa do DF) tem menos domicílios que Águas Claras, Guará, Gama, Recanto das Emas, São Sebastião e Riacho Fundo II, que são cidades menos populosas do que a Samambaia. Esse resultado mostra que ser uma cidade mais populosa, não significa que terá mais domicílios. Nas imagens abaixo, o mapa e a tabela do número de domicílios.

Já a média de habitantes por domicílio, pode mostrar um resultado diferente do esperado, pois a média é obtida pela divisão do número de residentes por número de domicílios, que acabará gerando uma média de pessoas residentes por domicílios. O Distrito Federal apresenta a média de 3,26 pessoas por domicílio, que significa que o DF tem aproximadamente, três pessoas vivendo em um domicílio. As maiores médias são: Park Way (3,88), Sol Nascente/Pôr do Sol (3,79), Fercal (3,72), Samambaia (3,65) e Arniqueira (3,61). O que chama atenção é que cidades menos populosas, como o Park Way e a Fercal, tem as maiores médias de habitantes por domicílio do que Taguatinga, Ceilândia e Samambaia, por exemplo. Isso mostra que a média varia de uma região administrativa para outra, pois o cálculo é feito de acordo com a quantidade de residentes e de moradias em cada cidade, o que mostra uma certa disparidade na relação entre habitantes/domicílios. Nas imagens abaixo, o mapa e a tabela da média de habitantes por domicílios.

Apesar das projeções oferecerem dados importantes e que se aproximam dos dados reais, o que mais aproxima do real, é o dados do recenseamento. O próximo Censo no Brasil está previsto para ocorrer em 2022, segundo o Governo Federal. Isso só foi possível, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o Poder Executivo a realizar o recenseamento da população brasileira, que é feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)¹. Porque que é importante termos o Censo no Brasil? Primeiramente, iremos obter os dados reais da população do Distrito Federal; e segundo, por meio do recenseamento, o governo terá mais condições de promover políticas públicas em lugares onde existem mais necessidades de  um investimento público. Na imagem abaixo, as referências e as fontes do trabalho.

¹https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/05/21/apos-decisao-do-stf-governo-prepara-realizacao-do-censo-em-2022-diz-ministerio-da-economia.ghtml

Mapa do número de casos de violência contra a mulher no Distrito Federal no 1º Trimestre de 2020 e de 2021

Estou postando neste blog, os mapas temáticos dos dados estatísticos do número de casos de violência doméstica no Distrito Federal, pelo recorte do 1º trimestre de 2020 e o de 2021.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), no 1º trimestre de 2021, foram registrados 3.777 casos de violência domestica, que equivale a 43 novos casos diariamente. Em comparação ao mesmo período de 2020, houve uma redução 9,2% do número de casos de violência doméstica. Na imagem abaixo, os dados estatísticos do número de casos por Região Administrativa e comparando o primeiro trimestre de 2020 com o de 2021.

No mapa de distribuição geográfica de 2020, as cidades que mais registraram os maiores números de casos, foram: Ceilândia, Planaltina, Samambaia e Gama. Na imagem abaixo, o mapa com essa distribuição geográfica.

Já em 2021, as três primeiras colocadas se mantiveram em suas posições (Ceilândia, Planaltina e Samambaia), já a quarta ficou com Taguatinga, que teve o aumento do número de casos em comparação ao ano anterior. Já a cidade do Gama apresentou redução do número de casos, deixando de figurar nos índices maiores. Na imagem abaixo, o mapa com essa distribuição geográfica.

Segundo o relatório do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registrados no Brasil, cerca de 105 mil casos de violência contra a mulher no ano de 2020 e segundo a ministra da pasta Damares Alves, a pandemia é o principal fator para o aumento do número de casos, devido ao fato da população adotar o distanciamento social. 

Com o distanciamento social e o aumento do convívio entre os moradores nas residências, a tendência é do risco de violência contra a mulher aumentar, pois o isolamento forçado, o estresse e a irritabilidade  advinda das incertezas, medos e preocupações com a contaminação, podem aumentar a tensão dentro da residência e aliado a um possível histórico de violência do agressor, as chances de uma agressão podem aumentar consideravelmente.

A maior prova de que em alguns casos, a residência pode ser um local perigoso para a mulher, é que 96,4% dos casos registrados no Distrito Federal, ocorreram em residências, o que mostra que em muitos lugares, a área residencial não é um local seguro para a mulher habitar, ainda mais se ela convive com um potencial agressor.

Em relação a autoria dos crimes de violência doméstica, cerca de 90% dos autores dos crimes, são de pessoas do sexo masculino, e 64,6% são da faixa etária de 18 a 40 anos de idade. Foram identificados 3.870 autores de ambos os sexos, sendo que 195 autores eram reincidentes, que representam 5% do total de pessoas que fizeram novas agressões.

Já em relação a faixa etária das mulheres atingidas pela violência doméstica, 63,6% das vitimas, eram pessoas que tinham entre 18 e 40 anos de idade. Foram identificadas 4.304 vitimas de violência doméstica, sendo que 176 vitimas eram reincidentes, o que representa 4,1% do total de pessoas que sofreram novas agressões.

Em comparação aos períodos de cada ano, o mês de janeiro de 2021 teve mais registros de casos de violência doméstica em comparação ao mesmo mês do ano anterior, pois foram registrados 1497 contra 1460, em 2020. Em fevereiro desse ano, houve uma queda brusca no número de novos casos em comparação a janeiro, onde foram registrados 1122 novos casos e em comparação a 2020, houve essa redução, pois no ano passado havias sido registrados 1360 casos. Em março desse ano, houve um leve aumento de casos em comparação ao mês anterior, sendo registrados 1338 novos casos, já em março do ano passado, 1158 novos casos foram registrados.

Segundo o Artigo 7° da Lei nº 11.340/2006 (Conhecida como Lei Maria da Penha) são formas de violência domestica e familiar: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. E o Artigo 1º, §1°, explica que o poder público tem o dever de desenvolver políticas públicas que visam garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares. O §2º indica que a família, a sociedade e o poder público tem o dever de criar condições para o exercício dos direitos das mulheres nesses âmbitos.

Em relação a forma de violência doméstica, 64,3% dos casos, foram de violência moral/psicológica; 38,8% foram de violência física; 34,63% foram de violência patrimonial; 1,8% dos casos, foram de violência sexual; e 10,9% envolveram outras naturezas.

No final de abril de 2021, o Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) sancionou um projeto de lei que permite que vitimas de violência doméstica, possam registar queixa contra o seu companheiro (a) e pedidos de medidas protetivas, por meio de uma delegacia eletrônica, onde não será mais necessário ir a uma delegacia para registrar o boletim de ocorrência¹. Mas para aquelas pessoas que não tem acesso a internet, é aconselhável procurar em uma delegacia, para registrar a queixa presencialmente.

Caso você saiba de alguma mulher que está sendo vitima de violência doméstica, ligue para o número 180, que será acionado a Central de Atendimento a Mulher, que abrange todo o território nacional, podendo ser acessado em outros países. Já para quem mora no Distrito Federal e Região, ligue para esses seguintes números: 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil).

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo de Assessoramento sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Nerav/Coorpsi, está prestando atendimento psicossocial por telefone às vítimas de violência doméstica encaminhadas pelos juizados do DF². Por meio desse mecanismo, as vitimas são orientadas por esse núcleo, a adotarem medidas que possam garantir a sua proteção. 

Na imagem abaixo, as referencias do trabalho de geoprocessamento.

¹https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2021/05/4921497-diariamente-43-mulheres-sao-vitimas-de-violencia-domestica-no-df.html

²https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2020/abril/coronavirus-vitimas-de-violencia-domestica-com-acao-nos-juizados-do-df-recebem-apoio-psicologico-por-telefone

Mapa de distribuição geográfica do resultado das eleições presidenciais de 2006 por Unidade da Federação

Estou postando neste blog, o mapa temático da distribuição geográfica dos resultados das eleições presidenciais de 2006 por Unidades da Federação.

Essa eleição contou com 8 candidatos, sendo 2 candidatos a mais em comparação a 2002.

Essa eleição foi marcada pelas seguintes peculiaridades: primeiro, foi o fato do governo Lula está passando por uma forte aprovação do mandato, chegando a 52% de pessoas que avaliaram que a gestão era boa/ótima, em setembro de 2006. Naquele momento, era considerado a maior aprovação de um Presidente da República, em comparação aos outros presidentes que o antecederam. Fatores como a ascensão das classes pobre e média, o combate a fome, as politicas de inclusão social e o desenvolvimento regional, impulsionaram a aprovação da gestão do presidente Lula.

E segundo, foi a repercussão do escândalo do Mensalão, que foi um suposto pagamento de mesadas a políticos da base aliada do governo, com o objetivo de aprovar emendas constitucionais. Embora o esquema tenha tido origem na redemocratização e passando por todos os governos da Nova República (iniciado no Governo do José Sarney), o escândalo veio a tona em 2005, quando um vídeo mostrou o ex-funcionário dos Correios Maurício Marinho, que era ligado ao ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), negociando propina com empresas interessadas em participar de uma licitação do governo. Devido às denúncias, a Câmara dos Deputados criou a CPI dos Correios¹.

A partir daquele momento, o deputado Roberto Jefferson denunciou um suposto esquema de pagamento de mesada a parlamentares aliados em troca de apoio político. Em depoimento no Conselho de Ética da Câmara, Roberto Jefferson acusou líderes e dirigentes partidários do PL e PP de receberem pagamento de mesada do PT¹.

Com a delação do deputado Roberto Jefferson, a imprensa começa a fazer uma cobertura massiva do Mensalão, atribuindo ao PT a autoria do escândalo e ao chegar nas eleições, a imprensa começou a focalizar nos supostos escândalos de corrupção cometidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Devido a isso, os adversários políticos e a oposição do governo Lula, começaram a explorar essa repercussão para conseguir angariar votos e procurar vencer a eleição.

Os principais candidatos foram: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até então atual presidente e candidato a reeleição (e também, recordista de candidaturas consecutivas a Presidência da República, sendo a quinta vez); Geraldo Alckmin (PSDB), Ex-governador de São Paulo; Heloísa Helena (PSOL), até então Senadora por Alagoas (Foi expulsa do PT no ano de 2003, por discordar dos rumos do partido, enquanto situação)² e Cristovam Buarque (PDT), até então Senador pelo Distrito Federal, Ex-Governador do DF e Ex-Ministro da Educação no governo Lula (Pediu desfiliação do PT em 2005, acusando o governo Lula de não ter apresentado "ideias claras" para mudar o Brasil)³.

No primeiro turno, Lula ficou na frente com cerca de 48% por cento dos votos; Alckmin teve 41% dos votos; Heloísa Helena teve cerca de 6% dos votos e Cristovam teve cerca de 2% dos votos. No primeiro turno, Lula venceu em 16 estados e Alckmin venceu em 10 estados e no Distrito Federal. Na imagem abaixo, as imagens do mapa de distribuição geográfica do resultado da eleição no 1º turno e a tabela com a apuração dos votos:

No segundo turno, Lula confirmou o favoritismo e se reelegeu com cerca de 60% dos votos, contra 39% dos votos de Geraldo Alckmin. Lula venceu em 20 estados e no DF (revertendo as derrotas do 1º turno nos estados do Acre, Rondônia, Goiás e no Distrito Federal) e Alckmin venceu em 7 estados. Fazendo uma observação sobre o resultado dessa eleição, o candidato Alckmin teve menos votos no segundo turno, em comparação ao seu desempenho no primeiro turno, algo que não costuma ocorrer com candidatos que são derrotados no 2º turno. Na imagem abaixo, as imagens do mapa de distribuição geográfica do resultado da eleição no 2º turno e a tabela com a apuração dos votos:

Com essa reeleição, o candidato Lula se tornou o segundo presidente a se reeleger para um segundo mandato e obteve o maior recorde de votação em um 2º turno das eleições presidenciais, um recorde que perdura até os dias atuais. Com tudo isso, Lula iniciou o seu segundo mandato no ano de 2007 e acabou se encerrando no ano de 2010. Logo abaixo, os links e as referências do trabalho:

¹http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,AA1380649-5601,00-RETROSPECTIVA+MENSALAO.html

²https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1512200302.htm

³. https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/cristovam-buarque-anuncia-saida-do-pt-9o83fyw2h0fkeouip299ur1ou/

Mapa de distribuição geográfica do resultado das eleições presidenciais de 2002 por Unidade da Federação

Continuando a postagem sobre as eleições, está sendo postado neste blog, o mapa de distribuição geográfica das eleições presidenciais de 2002 por unidade da federação. 

O pleito de 2002 teve apenas 6 candidatos, sendo o pleito que teve o menor número de candidatos na história da redemocratização, uma eleição que ficou marcada por ter potenciais candidatos que poderiam suceder o Fernando Henrique Cardoso, que estava no seu último ano de mandato.

Naquele ano, FHC enfrentava um índice de desaprovação do seu mandato, principalmente devido a inflação do Real e também pelo fato de ter ocorrido a política do racionamento de energia elétrica (ocorrido no ano anterior a eleição), causado pela falta de chuvas nas regiões atingidas pelo racionamento, o que causou o comprometimento da geração de energia elétrica, e devido a isso, o governo adotou uma medida impopular, para evitar blecautes nas cidades. Para ter uma ideia, em setembro daquele ano, FHC tinha um índice de desaprovação, na casa dos 34 % e o índice de aprovação, chegava a 23%. Já em dezembro daquele ano (o último mês de mandato), o índice de desaprovação chegou a 36%, sendo maior do que o índice de aprovação. Essas informações estão disponíveis no site da Folha de São Paulo.

Os principais candidatos para a sucessão do Fernando Henrique Cardoso foram: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se candidatava pela quarta vez consecutiva; José Serra (PSDB), que foi ministro da Saúde na gestão FHC; Anthony Garotinho (PSB), Ex-Governador do Rio de Janeiro; e Ciro Gomes (PPS), que se candidatava pela segunda vez consecutiva. 

Diferentemente das eleições anteriores, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscou adotar um perfil de conciliação, pois havia um temor de que o Lula, na condição de presidente, poderia desfazer toda a política econômica do FHC e isso gerou um receio por parte do empresariado, que temia ser prejudicado por uma possível interrupção, pois o plano econômico do governo FHC trouxe uma certa estabilidade para o Real.

Percebendo que o temor era real, o candidato Lula acenou para uma mudança de postura: passou a adotar um perfil de conciliador, onde buscou dialogar com políticos conservadores e de centro-direita, acenando ao empresariado e a setores da economia, de que não mudaria a política econômica adotada pelo FHC. Uma das provas de que ele estava acenando ao empresariado, foi a escolha do candidato a vice-presidente,  que foi o então Senador mineiro e empresário José Alencar, até então filiado ao Partido Liberal (PL), uma das legendas que integrou a coligação, que tinha outras legendas como o Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), mostrando que diferente das eleições anteriores, Lula procurou fazer alianças heterogêneas.

No primeiro turno, o candidato Lula terminou na frente com 46,44% dos votos; Serra ficou em segundo lugar com 23,20%; Garotinho ficou em 3º com 17,87; e Ciro Gomes ficou em 4° com 11,97%. Lula ganhou em 23 estados e no DF, Serra ganhou em Alagoas, Garotinho no Rio de Janeiro e Ciro Gomes no Ceará. Com isso, Lula e José Serra passaram para o 2º turno, que ocorria pela primeira vez desde 1989 (pois as eleições de 1994 e de 1998 foram decididas no 1º Turno), quando o próprio Lula enfrentou o Fernando Collor naquela eleição e acabou sendo derrotado. Nas imagens abaixo, o mapa de distribuição geográfica dos resultados do 1º turno e a tabela com a apuração dos votos.

No 2º Turno, Lula venceu Serra com 61,27% dos votos, ganhando nos 25 estados e no DF; e Serra ficou em 2º com 38,73% dos votos, vencendo somente no estado de Alagoas. Na imagem abaixo, o mapa de distribuição geográfica do resultado do 2º turno e a tabela com a apuração dos votos.

Com esses resultados, Lula foi o primeiro líder de um partido de esquerda, o primeiro operário, o primeiro civil sem diploma universitário e o primeiro pernambucano a se eleger presidente, sendo algo inédito da história da República. O primeiro mandato do Lula começou em 2003 e se encerrou em 2006. Na imagem abaixo, as referências do trabalho:

Mapa de distribuição geográfica do resultado das eleições presidenciais de 1998 por Unidade da Federação

Estou postando neste blog, o mapa  com a distribuição geográfica do resultado das eleições presidenciais de 1998. 

Essa eleição teve a participação de 12 candidatos, sendo o primeiro pleito presidencial a adotar a urna eletrônica, mas a votação por esse mecanismo só foi feito em 537 municípios com mais de 40 milhões de eleitores, que representou 75% do eleitorado até então. Somente no ano de 2000 (ano de eleições municipais), que as urnas eletrônicas foram utilizadas em todos os lugares do Brasil. Com isso, as eleições ficaram mais seguras e os resultados começaram a sair com mais rapidez.

Com esse contexto, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso se lançou candidato a reeleição para conquistar um segundo mandato. Porém, essa possibilidade só foi possível, devido a uma Emenda Constitucional (a EC 16/1997), que previa que candidatos a cargos majoritários (prefeitos, governadores e presidente) pudessem se candidatar a um segundo mandato consecutivo. Na metade de 1997, o Congresso Nacional aprovou a emenda, que permitiu que candidatos como o FHC, pudessem tentar um segundo mandato consecutivo.

Até hoje, esse projeto gera muita polêmica, pois foi comprovado que houve compra de votos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que viabilizou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional, que permitiu que prefeitos, governadores e o presidente, tivessem a opção de se candidatar a uma reeleição.

Além do FHC, os outros principais candidatos foram o Lula (PT), que se candidatava pela terceira vez consecutiva, e dessa vez, tinha como candidato a vice-presidente, Leonel Brizola (PDT), que havia sido o seu adversário nas duas eleições anteriores; e o político cearense Ciro Gomes (PPS), Ex-Ministro da Fazenda do Governo Itamar Franco e Ex-Governador do Ceará, que fez parte dos quadros do PSDB e se candidatava pela primeira vez a Presidência do Brasil.

Fernando Henrique acabou se reelegendo no primeiro turno, com 53,06% dos votos, ganhando em 23 estados e no DF; Lula ficou em segundo lugar com 31,71% ganhando nos estados do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro; e Ciro Gomes ficou em terceiro lugar com 10,97% dos votos e ganhando no estado do Ceará. Com isso, FHC se tornou único presidenciável a ganhar uma eleição em primeiro turno e foi o primeiro na história da redemocratização a se reeleger presidente do Brasil. Nas imagens abaixo, o mapa da distribuição geográfica da votação dos candidatos e a tabela com os resultados das eleições:

Um dos fatores que ajudou a reeleger o FHC, foi ainda a questão do Plano Real. Com o sucesso do plano e sem enfrentar ainda as dificuldades na estabilização da moeda, FHC começou a campanha com um grande favoritismo e com a liderança consolidada, que se confirmou na sua reeleição. Com isso, FHC iniciou o segundo mandato em 1999 e encerrou em 2002, quando completou-se 8 anos de governo. Na imagem abaixo, a imagem das referências do trabalho.

Mapa de distribuição geográfica do resultado das eleições presidenciais de 1994 por Unidade da Federação

Está sendo postado neste blog, o mapa da distribuição geográfica do resultado das das eleições de 1994, onde será mostrado o resultado daquela eleição nos Estados e no Distrito Federal.

Essa eleição foi uma ele disputada após o impeachment do Collor, que havia ocorrido em 1992. Com essa eventualidade, o então Vice-presidente da República Itamar Franco, assumiu o restante do mandato de presidente, cumprindo-o o que o Collor não pôde fazer, devido a perda do seu mandato.

Em 1993, o candidato derrotado da eleição anterior Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou a crescer em torno da possível candidatura e no ano de 1994, começou a pré-campanha liderando as primeiras pesquisas de intenção de voto. Porém, em julho daquele mesmo ano, foi aprovado o Plano Real, que acabou começando a trazer uma estabilidade econômica e, devido ao sucesso da implantação do Plano Real, o então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, se lançou candidato a Presidência da República pelo PSDB. Os outros principais candidatos desta eleição, foram: Leonel Brizola (PDT), que se candidatava pela segunda vez consecutiva ao cargo; Orestes Quércia (PMDB), Ex-governador do Estado de São Paulo e Esperidião Amin (PPR), Ex-Governador de Santa Catarina.

Para consolidar a sua candidatura, Fernando Henrique acabou fechando apoio com o Partido da Frente Liberal (PFL), que indicou o candidato a Vice-presidente, o político pernambucano Marco Maciel, e também, fechou o apoio do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Já o candidato Lula (PT), fechou um apoio com uma grande frente ampla dos partidos de esquerda, que envolveram 7 partidos.

Devido aos resultados positivos do Real, o candidato FHC acabou se consolidando nas pesquisas e confirmou a sua vitória no primeiro turno, se tornando o único candidato desde a redemocratização, a se eleger (e a se reeleger) no primeiro turno, superando o candidato Lula, que perdeu pela segunda vez uma eleição e teve um desempenho menor, em comparação a 1989. Fernando Henrique ganhou em 25 estados e Lula só levou no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, o que mostra que o Plano Real impulsionou a campanha do FHC e a sua consequente vitória no primeiro turno. Na imagem abaixo, o mapa com a distribuição geográfica do resultado da eleição:

Foi na mesma eleição, em que o candidato Enéas Carneiro (PRONA) teve o melhor desempenho nas urnas em comparação a 1989, ficando com a 3ª colocação e na frente de nomes como Leonel Brizola, Orestes Quércia e Esperidião Amin. O candidato Enéas ficou bastante conhecido, por ter um discurso inflamado e que tinha como uma bandeira, a defesa da soberania nacional, utilizando os poucos segundos de tempo no horário eleitoral, que estava disponível a sua candidatura. Na imagem abaixo, a tabela com o resultado da eleição de 1994:

Com essa vitória, Fernando Henrique Cardoso começou o seu primeiro mandato em 1995, com previsão de encerramento, no ano de 1998. Na imagem abaixo, estão disponíveis as referências do trabalho:

Mapa de distribuição geográfica do resultado das eleições presidenciais de 1989 por Unidade da Federação

Estarei postando aqui no blog, uma série de mapas sobre a distribuição geográfica dos resultados das eleições presidenciais, após a redemocratização. 

O primeiro trabalho que estou postando é sobre as eleições presidenciais de 1989, que foi a primeira eleição direta para presidente após o final da Ditadura Militar, sendo a primeira após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A ultima vez que tinha tido uma eleição direta para presidente, foi no ano de 1960. 

Essa eleição contou com 22 candidatos a presidência do Brasil e o recorde de candidaturas perdura até os dias atuais, e os principais candidatos foram: Fernando Collor (PRN), Ex-governador de Alagoas; Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder sindical e então deputado federal por São Paulo; Leonel Brizola (PDT), Ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro; Mário Covas (PSDB), até então Senador por São Paulo e Ex-prefeito da capital paulista; Paulo Maluf (PDS), Ex-prefeito da cidade de São Paulo e Ex-governador do Estado de São Paulo; Ulysses Guimarães (PMDB), Ex-Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, entre outros. 

No primeiro turno, Collor e Lula terminaram a eleição na frente e se qualificaram para o 2º turno, onde o Collor ganhou em 23 estados, o Lula ganhou no Distrito Federal e o Brizola ganhou em 3 estados. Já no 2° Turno, o Collor venceu venceu o pleito e se elegeu Presidente da República, ganhando em 23 estados e o candidato derrotado Lula, ganhou em 3 estados e no Distrito Federal. Nas imagens abaixo, os mapas de distribuição geográfica do resultados do primeiro e do segundo turno das eleições e as tabelas com a divulgação da votação.

Com isso, Fernando Collor de Mello se tornou o primeiro presidente eleito diretamente pelo povo na redemocratização. A última vez que o Brasil havia elegido um presidente pelo sufrágio eleitoral, foi o Jânio Quadros em 1960.

Fernando Collor não cumpriu todo o mandato (que terminaria em 1994), pois sofreu impeachment no ano de 1992, por suspeitas de corrupção. Com isso, o Vice-Presidente Itamar Franco, assumiu o restante do mandato e o cumpriu até o final de 1994.

P.S: A eleição de 1989 foi marcado pelo lançamento da candidatura do empresário e apresentador de Televisão Silvio Santos, do Partido Municipalista Brasileiro (PMB), no lugar do candidato Armando Correia. Porém devido a irregularidades na campanha do "Dono do Baú", o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impugnou a sua candidatura, alegando que o candidato não cumpriu os requisitos necessários para poder se candidatar.

Na imagem abaixo, estão disponíveis as referências bibliográficas do trabalho: